A instituição beneficiada será Associação Social com a Família, que atende diariamente cerca de 150 crianças com o projeto “Levando Amor”.

Cerimônia foi marcada por muita emoção, boas lembranças e saudades do magistrado, que atuou no Tribunal por 14 anos

Objetivo é chamar atenção para uso consciente dos recursos naturais  

A requisição deve ser feita até 24 horas antes do início da sessão.

A regra tem previsão na Reforma Trabalhista.

A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo 

A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé

Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.

Nesta quarta-feira (23), essa peculiaridade foi ressaltada pela ministra Maria Helena Mallmann, presidente do colegiado, durante a sessão

A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai.