O evento, que chega a 6° edição neste ano, busca alcançar o maior número de soluções consensuais dos conflitos na Justiça do Trabalho.

Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.

Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação.

O Banestes terá de indenizar uma empregada aposentada

A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, vai até sexta-feira (1ª de abril), com a leitura da ata de correição.

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.

Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.

Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal. 

Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida

A comenda foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e faz parte das comemorações dos 200 anos da instituição