O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.

A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista.

O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.

O prazo para o envio de artigos vai até 3 de março.

A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.

O documento tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade.

Em café da manhã no Tribunal, o ministro Emmanoel Pereira e os conselheiros  da Ordem debateram o aprimoramento da Justiça do Trabalho.

Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais.