Notícias do TST

TST abre prazo para interessados em julgamento sobre mudança de regime jurídico de CLT para estatutário

Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições

Resumo das notícias ajuda a explicar decisões do TST

Medida segue as diretrizes da linguagem simples

Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego

Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão. 

Novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho inicia ciclos de correições ordinárias em Sergipe

O ministro Vieira de Mello Filho tomou posse na última quinta-feira (10) e realiza, nesta semana, correição no TRT-20 (SE).

Trabalhador perde prazo para cobrar valores devidos por supermercado já reconhecidos na Justiça

Ele não indicou ações suficientes para receber o dinheiro

Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia

Redução pela metade só é permitida em casos de fechamento da empresa ou de um de seus estabelecimentos.

TST começa a julgar validade da declaração de pobreza para fins de gratuidade de justiça

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em contrário. O julgamento  prosseguirá no dia 25/11.

TST cria secretaria para gestão de processos e redução do acervo

Um dos resultados esperados é agilizar a uniformização da jurisprudência

Comissões permanentes do TST têm nova composição

Integrantes dos órgãos foram definidos nesta segunda-feira (14)

TST informa indisponibilidade do PJe

Indisponibilidade se deve à implantação de nova versão

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