A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência

Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.

A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia

O desembargador Sergio Pinto Martins será empossado como ministro do TST. A cerimônia também contemplará a ministra Morgana Richa e os ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que tomaram posse de forma administrativa durante a pandemia

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração

Para a 7ª Turma, não é necessária a gradação da pena diante do ato de improbidade

Ele trabalhava em ambiente com real potencial de acidente

O ministro aposentado, que presidiu o TST no biênio 2004-2006, fez a palestra de encerramento do Seminário Internacional dos 80 anos da JT

A ata com os resultados da atividade correicional realizada desde o início da semana foi lida em sessão plenária do tribunal.

O uso comercial da imagem, sem contrapartida, foi considerado ilícito