Notícias do TST

Ministros do TST participam da sessão de abertura da 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho 

Presidente do TST e ministros compõem comissões permanentes representando a Justiça do Trabalho brasileira.

Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada

O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização.

TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados

Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.

Empresa de RH consegue afastar condenação por serviço pago de consulta de vagas

Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados.

Justiça do Trabalho deve julgar ação em que mecânico questiona omissão do sindicato

Dona de apartamento penhorado não consegue provar que o alugava para subsistência

Presidente do TST destaca uso de tecnologias para aprimorar a prestação jurisdicional em evento do CNJ

A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA)".

Analista de sistemas não receberá horas de sobreaviso por uso contínuo de celular

Para a 5ª Turma, a ausência de escala de plantão afasta a caracterização do regime de sobreaviso.

Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude

Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.