De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo

A medida considera o agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da covid-19 no Distrito Federal.

Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato

De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem

A audiência será no próximo dia 14 de junho, a partir das 8h30, de forma híbrida (presencial ou telepresencial).

A sessão foi cancelada em razão da ausência justificada do ministro Breno Medeiros. 

Em pronunciamento na casa legislativa, o senador Fabiano Contarato enumerou as várias iniciativas tomadas pela Presidência do TST e do CSJT em prol da empregabilidade, cidadania e diversidade

A atividade representa risco habitual e acima da normalidade

O valor será dividido entre as partes vencedoras 

Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica