Ministro Aloysio Corrêa da Veiga e Mariano Jabonero, em visita oficial ao Brasil, trataram de parceria para intercâmbio de tecnologia, IA e comunicações
Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida
Empresa alegava que ação foi apresentada dez anos depois dos fatos
A coletânea de material abrange tópicos como dano existencial e saúde mental no trabalho
A lei não prevê a verba em caso de dispensa por falta grave.
Objetivo é fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais
TST afastou indenização porque danos morais não foram comprovados
3ª Turma afastou aplicação de cláusula coletiva aos contratos encerrados antes de sua vigência.
Trabalhadora também foi vítima de discriminação de gênero
Uso das novas tecnologias se alinha às orientações dos juízes de língua portuguesa
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