Notícias do TST

Soldador de usina de açúcar é enquadrado como trabalhador urbano

O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador.

Metalúrgica deve restabelecer plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum

Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado.

Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro

A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação.

Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária 

Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT.

Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.

TST lança Memorial Virtual em comemoração à Semana Nacional dos Museus

Também será possível realizar visitas virtuais ao Memorial Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.

Empregados da Petrobras Biocombustível devem manter 70% das atividades durante greve

Segundo a liminar deferida pela ministra Delaíde Miranda Arantes, a categoria não pode impedir o livre acesso às unidades da Petrobras.

TST apoia campanha de conscientização “24 horas pelo Glaucoma”

Mobilização nacional ocorre neste sábado (22). Participantes poderão realizar teleorientação gratuita.

Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.

Usina indenizará trabalhador queimado em incêndio em canavial por danos morais e estéticos

Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face.