Notícias do TST

Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário

Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas.

Ministra Maria Cristina Peduzzi ressalta tranquilidade institucional no TST durante a pandemia

“Mesmo surpreendidos no início por desafios imprevisíveis, não nos dobramos às circunstâncias”, afirmou a ministra, que encerra sua gestão na próxima quarta-feira (16).

TST define lista tríplice para vaga de ministro 

Compõem a lista os desembargadores Sérgio Pinto Martins, Francisco Rossal de Araújo e Wolney de Macedo Cordeiro.

Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado

Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador.

Ministro Emmanoel Pereira se reúne com presidentes dos TRTs

Encontro teve objetivo de ouvir sugestões dos representantes da JT

Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária

A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato.

Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada

A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores.

Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão

A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório.

Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato

O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem.

Consumo Sustentável: TST e CSJT cumprem metas do Plano de Logística Sustentável em 2021

Dados apontam redução e controle nos gastos do Tribunal.

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