Notícias
Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional
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TST dará posse à desembargadora Liana Chaib no próximo dia 16
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A sessão solene será às 17h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind
Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113
A decisão é da Quinta Turma do TST
Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia
Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa
Presidente do TST destaca papel dos precedentes para a democratização do Judiciário
O ministro Lelio Bentes Corrêa participou do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo STF e pelo STJ
Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios
A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça
Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação
O valor da condenação não ficará limitado ao indicado por ele na petição inicial
Pesquisa avalia satisfação com sistemas jurídicos e administrativos da Justiça do Trabalho
O levantamento, realizado semestralmente, pode ser respondido até 15 de janeiro e busca avaliar o 2º semestre de 2022
TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura
Segundo a SDI-2, existe recurso próprio para questionar a decisão
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