Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo 

A finalidade da estabilidade é proteger a criança

Documento reafirma o compromisso do colegiado com o retorno, imediato, das atividades presenciais de magistradas e magistrados

O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária

A 3ª Turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota

Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo

Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época

Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994. 

O risco é considerado inerente à atividade.

Profissionais da área são importantes pontes de diálogo e acolhimento de demandas e sugestões da sociedade