Notícias do TST

Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso

Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo

Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017

A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores

Corregedoria Solidária no TRT-11 (AM/RR) recebe doações até quarta (11/5)

A instituição beneficiada será a Casa da Criança, instituição que existe desde 1948 e foi escolhida devido à longa trajetória dedicada à filantropia.

TST ganha cor laranja para campanha de combate ao abuso e a exploração sexual infantil

O Maio Laranja incentiva a participação da sociedade em ações que garantam os direitos das crianças. A exploração sexual é uma das piores formas de trabalho infantil.

Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids

Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil

Decisão que suspendeu cobrança de contribuição social em acordo homologado foi legal, diz TST 

A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.

Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria

A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho

Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei

A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas

Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário

Pessoas com processo na Justiça do Trabalho podem aproveitar mutirão de conciliação

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 ocorre de 23 a 27 de maio em todo o país.

Rodapé - Responsabilidade - SECOM


Conteúdo de Responsabilidade da
SECOM - Secretaria de Comunicação
Email: secom@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4907