Notícias do TST

Gerente de TI não receberá por horas de sobreaviso aos fins de semana

No exercício de cargo de confiança, ele não se enquadra nas normas gerais de duração do trabalho

Inscrições para o Seminário de Combate ao Trabalho Infantil estão abertas até 25 de novembro

Esta é a quinta edição do evento. Participação será totalmente gratuita, e os inscritos receberão certificado

Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico

Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT. 

TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes 

De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.

Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de novembro

Desde outubro, alguns órgãos passaram a realizar sessões presenciais com participações remotas.

Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória

O banco terá de pagar indenização a uma empregada.

Restabelecimento de plano de saúde de engenheiro com câncer abrange esposa como dependente

O objetivo do mandado de segurança era o retorno à situação anterior à dispensa.

Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada

Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune.

Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça comum

A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida

Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores.  

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