As medidas envolviam descomissionamento e reversão ao cargo efetivo 

O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.

A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados.

O TRT em questão abrange os estados de Rondônia e Acre.  

MPT pretendia que banco fosse proibido de conceder crédito a clientes que constem na lista. 

Segundo ele, o judiciário sai mais fortalecido após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro

Alunos do curso de Direito e de ensino médio e fundamental podem participar da iniciativa

A parte poderia ter apresentado recurso ordinário no Tribunal Regional 

A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso

O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.