Eles discutiram o intercâmbio de informações e sistemas

Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres

O Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social está sendo promovido pelo STF, TST e Enamat.

Além de buscar equilíbrio nas relações de trabalho, a atuação institucional fortalece informação e debate público sobre temas relevantes

A gestão dos ministros Mauricio Godinho Delgado (diretor) e ministro Augusto César (vice-diretor) começou no dia 17 de outubro de 2022 e, desde então, tem buscado valorizar questões sociais e igualitárias.

A equipe poderá ser contatada por telefone

Uma das principais bandeiras da gestão é assegurar a eficácia do princípio da igualdade

A substituição garante o direito de defesa da parte

Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização