Notícias do TST

Exploração e abuso sexual: uma das piores formas de trabalho infantil

Entre 2017 e 2020, 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual no país -  uma média de 45 mil por ano

Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes

O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador.

TST fará audiência pública para discutir cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários

A audiência, no dia 14/6, foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão

Podcast Trabalho em Pauta aborda diversidade e inclusão LGBTQIAP+ nas organizações

Participam do programa o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa e a advogada Márcia Rocha, fundadora da plataforma “Transempregos”

TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos

TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo

A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência

Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade 

Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.

Petrobras e Sindipetro CE-PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST

A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia

TST realiza sessão solene de posse na próxima quinta-feira (19)

O desembargador Sergio Pinto Martins será empossado como ministro do TST. A cerimônia também contemplará a ministra Morgana Richa e os ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que tomaram posse de forma administrativa durante a pandemia

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante 

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração

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