Notícias do TST

Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato

Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição.

Presidente e ministros do TST participam das comissões de trabalho na 109ª Conferência da OIT

Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa

Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução.

Servente que faltou à audiência é isento do pagamento das custas processuais 

A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento.

Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV 

Antes de ser contratado como PJ, o jornalista foi empregado da TV por três anos.

Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco 

A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade.

Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos

A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa.

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT-8 (PA/AP)

A atividade correicional será realizada durante toda a semana.

Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook

Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima.