A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação

O objetivo é tentar evitar a paralisação, convocada para a segunda-feira (19)

Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei.

O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o TRT da 13ª Região (PB) receberam menções de elogios nesta terça-feira (13/12), durante sessão no plenário da casa legislativa.

O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco

Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa

A primeira edição da obra “Consolidação das Leis do Trabalho: anotada” traz anotações manuscritas, inserções e revisões feitas pelo próprio autor

Para a 1ª Turma, não há ilicitude na cobrança

Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos

O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual