Evento, em março, também marcará a adesão do TST ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos

O colegiado também destacou a gravidade das condições de trabalho constatadas nas vinícolas do RS

Para a 4ª Turma, não estão presentes os requisitos da relação de emprego, principalmente o da subordinação jurídica

A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar.

Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados 

O tema em discussão era o reconhecimento do vínculo de emprego

A parcela se incorporou ao contrato de trabalho

Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária

Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido