Notícias do TST

Nota de pesar - ministro aposentado José Luciano de Castilho Pereira

O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu na noite desta segunda-feira (19), aos 84 anos.

Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência

Trata-se de procedimento simples, em que não há litígio, segundo a 5ª Turma do TST.

Ministro Brito Pereira é homenageado durante sua última sessão no Tribunal Pleno

O ministro compõe o TST desde 2000 e se aposentará nesta quarta-feira (21).

TST define lista tríplice para vaga de ministro

O Pleno do Tribunal escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior.

Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista

Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade

Fundação hospitalar pode descontar do salário de médico valores que ultrapassam teto constitucional

Os empregados da fundação pública se submetem à limitação prevista na Constituição.

Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerra correição no TRT da 16ª Região (MA)

A ata de correição destacou os resultados positivos e indicou recomendações para o aprimoramento em áreas específicas.

Sites do TST e do CSJT ganham botão para aceitar termos da Lei Geral de Proteção de Dados