Notícias do TST

3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação

Presidente do TST recebe dirigentes do TRT-10 (DF-TO)

Durante o encontro, o presidente do TRT agradeceu a presença do ministro Emmanoel em sua cerimonia de posse, em 23/3. 

Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai 

Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição

Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical 

A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade.

Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho

Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado

Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz

Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores. 

Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante 

Ele tinha de levar água de casa.

Sem provar que pagamentos “por fora” eram empréstimos pessoais, empresa terá de pagar diferenças 

A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões.

Distribuidora de combustível é responsabilizada por morte de motorista de caminhão

Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora 

Diretor obtém reconhecimento de vínculo, mas não receberá PLR 

Ele não apresentou prova para legitimar esse direito  

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