Notícias do TST

Enamat realiza primeira reunião presencial com escolas regionais após mais de dois anos

Nos dois dias de encontro, foram debatidos o cronograma de atividades da atual gestão, o orçamento para as escolas judiciais e a consolidação de atos normativos, entre outros temas

Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes

O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador.

Podcast Trabalho em Pauta aborda diversidade e inclusão LGBTQIAP+ nas organizações

Participam do programa o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa e a advogada Márcia Rocha, fundadora da plataforma “Transempregos”

TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo

A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência

Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade 

Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.

Petrobras e Sindipetro CE-PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST

A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante 

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração

Restabelecida dispensa por justa causa de eletricista que furtou sobras de fios 

Para a 7ª Turma, não é necessária a gradação da pena diante do ato de improbidade

Riscos de rompimento de barragem justificam rescisão indireta de motorista de mineradora

Ele trabalhava em ambiente com real potencial de acidente

“Justiça do Trabalho é indispensável para manter o Brasil minimamente civilizado”, afirma ministro Vantuil Abdala

O ministro aposentado, que presidiu o TST no biênio 2004-2006, fez a palestra de encerramento do Seminário Internacional dos 80 anos da JT

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