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null Ministro do TST participa de audiência pública sobre trabalho de gestantes na pandemia

No encontro, ministro Alexandre Agra Belmonte defendeu que mulheres grávidas permaneçam trabalhando em casa. 

Print da tela da participação do ministro na audiência pública.

Print da tela da participação do ministro na audiência pública.

15/7/2021 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, participou, na terça-feira (13/7), de audiência pública na Comissão Externa da Câmara dos Deputados. No evento, foi discutido se é seguro as mulheres grávidas retornarem ao trabalho presencial no atual momento da pandemia de covid-19.

Com a aprovação da Lei 14.151/2021, em maio deste ano, gestantes que trabalham com carteira assinada passaram a ter direito a trabalhar de casa sem prejuízo das remunerações.

Segurança

Convidado pela Comissão, o ministro do TST enfatizou que é preciso conciliar o interesse empresarial e também garantir a segurança das mulheres grávidas e das puérperas. 

No entanto, destacou que, como o número de mortes nesse grupo específico está muito mais alto agora que no ano passado, seria temeroso fazê-las retornar ao trabalho presencial neste momento.

“Está comprovado que a vacina por si só não imuniza completamente. Os técnicos enfatizam que a segurança só virá depois que todas as grávidas e puérperas tomarem as duas doses da imunização e, também, quando pelo menos 60% da população em geral esteja vacinada com as duas doses”, frisou.

O ministro do TST sugeriu ainda que, na impossibilidade de realização de trabalho remoto, as remunerações das gestantes e das puérperas sejam custeadas pela Previdência Social, por meio da extensão do salário-maternidade.

Mortes

Segundo dados apresentados pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasco) durante a audiência, desde o início da pandemia até agora, 12.270 mulheres grávidas foram infectadas pela covid-19 no Brasil. No mesmo período, 1.090 gestantes morreram por complicações da doença.

“O levantamento mostra um aumento claro no número de contaminações e mortes este ano. Uma grávida contaminada tem um impacto enorme dentro de uma família por conta do período prolongado de internação. A morte de uma grávida significa um bebê sem mãe e uma família desestruturada”, enfatizou a representante da Febrasco, Roseane Mattar.

Efetividade

De acordo com Priscila Alencar, integrante do grupo técnico da Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, nenhuma vacina aplicada atualmente no país é 100% eficiente. Na audiência pública, ela afirmou que é preciso aumentar a quantidade de doses aplicadas nesse grupo prioritário, além de aumentar a imunização na população em geral para, pelo menos, 60% do total.

"Qualquer retorno dessas grávidas ao trabalho neste momento traz um risco grande, já que ainda temos uma letalidade muito alta no país. Mesmo vacinadas, as grávidas ainda podem desenvolver a doença porque ainda não temos o esquema vacinal completo nem em metade da população”, explicou.

(JS/RT/AB)

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