O Tribunal da Justiça Social
TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
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Corregedoria concluiu correição ordinária no TRT-11 (AM/RR)
A ata com os resultados da atividade correicional realizada desde o início da semana foi lida em sessão plenária do tribunal.
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