TST - Tribunal Superior do Trabalho
.jpg/0adca8ea-054c-2850-dc6a-bb5ecbbf60db)
TST julgará constitucionalidade de artigo da CLT que prevê tarifação para danos morais
Artigo foi inserido na CLT pela Reforma Trabalhista
MAIS NOTÍCIAS
Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras
A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado
Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva
Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado
VÍDEOS
