O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, encerrou na manhã desta sexta-feira (11) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), com a leitura da ata em sessão pública. Depois de uma semana de correição, na qual verificou pontos como cumprimento de prazos, aspectos estruturais e administrativos e produtividade e recebeu magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da sociedade, o corregedor fez uma avaliação positiva do Regional, e fez algumas recomendações pontuais para o aperfeiçoamento dos serviços prestados. "O TRT-ES é reconhecidamente operoso e organizado, fruto da consciência de cada um dos seus membros, bem como dos seus juízes de 1º grau", afirmou.

Produtividade

A equipe da Corregedoria-Geral verificou que, no segundo grau, a produtividade do TRT subiu de 94,2%, em 2012, para 107%, em 2013, ficando bem acima da média nacional de 96,6%. Também de modo favorável, a taxa de congestionamento caiu de 20,2% para 14,7%, em 2013, "muito melhor que o congestionamento médio nos TRTs, de 21,7%", conforme registrou a ata.

O ministro Brito Pereira ressaltou as ações implementadas pelo TRT visando debelar o grande estoque de 5.789 processos pendentes de digitalização existente em 31/12/2012, que resultaram na quase completa eliminação do "gargalo": em 31/12/2013, aguardavam digitalização apenas 300 processos, significando uma diminuição de 95% do estoque existente em 2012. Como consequência, o prazo médio global entre a interposição do recurso de revista e a remessa dos autos digitalizados ao TST caiu 65%, passando de 442 para menos de 100 dias.

Metas

O corregedor-geral constatou que o TRT-ES atendeu plenamente a Meta 1 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – "julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013". Segundo informações extraídas do e-Gestão, em 2013, o Tribunal recebeu 11.937 casos novos e solucionou 18.151. No primeiro grau, porém, o desempenho ficou abaixo da meta.

A Meta 2 de 2013 do CNJ – julgar, até dezembro de 2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009  - foi atingida tanto no 1º como no 2º grau. O Tribunal Regional recebeu 10.414 casos novos em 2009 e, até 31/12/2013, já havia julgado todos eles.

O ministro Brito Pereira destacou, "com grande júbilo", que até mesmo a Meta 2 de 2014 do CNJ já foi superada pelo naquele Regional, que recebeu 11.043 casos novos em 2011 e 12.526 em 2012, e, em 31/12/2013, já havia julgado todos os feitos de 2011 e restavam apenasdois2 processos de 2012. "Diante dos dados apresentados, verifica-se que o desempenho, de um modo geral, é favorável e ascendente, o que reflete a incessante busca pela excelência e eficiência, embora o Tribunal Regional ainda enfrente alguns percalços, notadamente quanto à performance do primeiro grau quanto à fase de conhecimento e à conciliação", assinalou.

(Carmem Feijó)