O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, afirmou nesta quarta-feira (26) que o Poder Judiciário deve contemplar, em seu planejamento, "as singularidades de um país continental". O ministro falou na abertura da reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em preparação para o 8º Encontro Nacional do Judiciário, que ocorrerá em novembro.

A reunião, realizada hoje (26) e amanhã na sede do TST, visa ao debate de assuntos relacionados à gestão estratégica do Poder Judiciário que serão levados à aprovação dos presidentes dos tribunais brasileiros no Encontro Nacional, que fixará as metas para o quinquênio 2015-2020. "É um trabalho bastante duro, bastante árduo", disse o ministro Levenhagen aos participantes da reunião. "Espero que possa resultar em estratégias e metas compatíveis com a realidade do Brasil".

Para o presidente do TST, metas e estratégias são sempre bem vindas. "Não é possível que o CNJ e os tribunais possam desenvolver uma política de gestão, sobretudo voltada para a atividade fim, sem metas", afirmou. "Nenhuma instituição, ainda que pública, pode se dar ao luxo de agir ao sabor das circunstâncias momentâneas". Ressaltou, porém, que o Brasil é um país desigual, e é preciso estabelecer critérios que se ajustem a essa condição. "Uma uniformização, me parece, ao invés de estimular pode eventualmente prejudicar algum tribunal", observou, citando como exemplo a Justiça do Trabalho, que tem tribunais regionais de grande porte e outros pequenos. "Penso que podemos contemplar metas factíveis em relação à dimensão dos próprios tribunais, e creio que a grande missão dos senhores será preparar este encontro tendo em conta substancialmente essa pluralidade".

Valorização do Judiciário

Levenhagen afirmou ainda que o Judiciário deve ser sempre valorizado, "apesar das mazelas que se detectaram aqui e acolá". Na sua avaliação, as notícias que ganham os jornais acabam sendo justamente as relativas aos problemas. "Uma notícia que depõe contra determinado juiz acaba se irradiando para todo o Judiciário, deixando-nos na situação desconfortável de dar a impressão de que teríamos todos uma atuação similar à daquele que já não deveria mais compor o Judiciário".

Por isso, o ministro propõe que se dê ênfase, também, aos muitos aspectos positivos do Judiciário. "O CNJ, como órgão de cúpula na área administrativa, deveria, quando detectar boas práticas, divulgá-las", sugeriu. "Precisamos também de referências positivas, não por si mesmas, mas porque de fato nos dedicamos muito ao trabalho".

Barros Levenhagen lembrou que sua geração, que ingressou na magistratura nos anos 80, encontrou "um quadro caótico" em termos de estrutura, principalmente na Justiça do Trabalho. "Éramos nomeados para uma junta e ali ficávamos ao léu, tínhamos que tomar nossas próprias iniciativas, sem juízes substitutos para auxiliar, tocávamos as execuções sozinhos porque não havia quadro auxiliar, tínhamos de ficar de pires na mão pedindo ajuda a prefeitos, porque parte dos servidores era cedida pelas prefeituras". Hoje, o ministro ressalta que o Judiciário está consolidado em termos estruturais e administrativos ("e isso se deve muito a essa geração pioneira"), e é preciso que a sociedade seja bem informada sobre essa evolução.

A abertura do encontro contou com a participação do secretário-geral do CNJ, juiz Marivaldo Dantas, e dos conselheiros Maria Cristina Peduzzi, ministra do TST, Rubens Curado, juiz do Trabalho, e Gilberto Valente, promotor de Justiça.

(Carmem Feijó. Foto: Fellipe Sampaio)