O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu nesta segunda-feira (24) a audiência de conciliação entre a Vale S.A. e os empregados envolvidos na extração de potássio do Complexo Industrial Taquari-Vassouras, no município de Rosário do Catete (SE). A suspensão foi para permitir o envio do processo à Vara do Trabalho de Maruím (SE) com o objetivo de realizar nova perícia para definir o tipo de atividade desenvolvida na mina.

O ministro, relator do processo no TST, determinou a perícia por não haver concordância entre as partes quanto ao desgaste físico (leve, moderado e pesado) nos setores da mina. Além disso, o laudo do engenheiro contratado pela empresa, base para o acordo já assinado entre Vale e Sindiminas, contradiz laudos anteriores do processo. Essa foi a segunda audiência de conciliação para analisar o acordo assinado pelas partes, que pretendiam sua homologação pelo TST.

O processo estava em curso na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, e sua tramitação foi paralisada devido a pedido de conciliação proposto pela Vale. O caso teve origem em ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento do Minério do Estado de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí (Sindimina). O sindicado denuncia, entre outras coisas, o intenso calor a que são expostos os mineiros, com enormes variações térmicas, o que resulta em frequentes desmaios.

(Augusto Fontenele/CF)

Processo: PCon - 8587-35.2013.5.00.0000

O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho foi instituído em novembro de 2012, com o objetivo de estimular a prática dos meios consensuais para a resolução de litígios no âmbito do TST. Uma de suas atribuições é a atuação junto aos núcleos de conciliação dos Regionais, auxiliando nas audiências de conciliação de forma administrativa e operacional.