Terminou sem acordo, nesta terça-feira (19) a audiência de conciliação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade – Contcop. Uma nova audiência foi marcada para amanhã (20), às 15h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que fez várias ponderações para que as partes chegassem a um acordo o quanto antes. Sugeriu, inclusive, que o diretor administrativo e financeiro da EBC, Alexandre Assunção, ligasse para a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, para tentar aumentar o percentual de ganho real aos empregados, principal objeto da discussão, já que as demais propostas já estão praticamente acertadas. A Empresa ofereceu 0,5% agora e 0,5% em 2014. O ministro sugeriu 1,25%, agora e 1,25% em 2014, mas o Executivo Federal não cedeu.

Com isso, os sindicatos da categoria vão apresentar as propostas apresentadas pela EBC aos empregados na manhã desta quarta-feira (20) para que decidam em assembleia se aceitam ou não as condições apresentadas pela empresa pública. Estavam presentes na audiência representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, de São Paulo, do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rádio Difusão e Televisão do estado de São Paulo e do DF.

Proposta

Ficou acertado que o acordo coletivo entre as partes terá, caso seja aprovado pela categoria, validade de dois anos. No primeiro ano os trabalhadores teriam reajuste pelo IPCA integral de 5,86%, mais aumento real de 0,5%. A partir de 1º de novembro de 2014, haveria um reajuste com base no IPCA integral, mais ganho real de, no mínimo, 0,75%.

A proposta também assegura o reflexo do IPCA nos demais benefícios da categoria e na comissão dos empregados sem reconhecimento de vínculo de emprego. Além disso, os funcionários passariam a contar com uma licença paternidade de 10 dias. As cláusulas coletivas do acordo já apresentado também foram mantidas.

Sobre os dias parados, foi proposto abono de metade dos dias não trabalhados e compensação dos demais mediante aumento da jornada de trabalho em uma hora sem pagamento de horas extras.

 (Bruno Romeo/PA)