03/10/22 - Promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho de 19 a 23 de setembro deste ano, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou mais de R$ 2,8 bilhões. A quantia é recorde, superando a do ano passado, de R$ 1,8 bilhões. 

A edição deste ano atendeu mais de 287 mil pessoas e homologou quase 16 mil acordos de conciliação em todo o país. Foram realizadas mais de 58,2 mil audiências e pautados 72 mil processos, além de realizados 595 leilões. 

O evento também arrecadou mais de R$ 141 milhões de imposto previdenciário, além de R$ 74,9 mil de Imposto de Renda. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é organizada pelo CSJT e conta com o apoio dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. 

Efetividade

Para o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, o resultado obtido é muito positivo por diversos aspectos. “Antes de qualquer montante arrecadado na semana, que este ano foi muito grande, aumentar o número de pessoas atendidas é um dado que traz uma satisfação enorme para a comissão”, disse. “Saltamos de cerca de 67 mil pessoas atendidas no ano passado para quase 300 mil este ano. Sem dúvidas, esse dado traz uma real representatividade da efetividade da execução”.

Destaques

Tradicionalmente, a Cneet elabora um ranking dos TRTs que mais executaram durante a semana. Este ano, o primeiro lugar entre os tribunais de grande porte foi para o TRT da 1ª Região (RJ), seguido pelos TRTs da 15ª Região (Campinas/SP) e da 2ª Região (SP).

Na categoria médio porte, a liderança coube ao TRT da 9ª Região (PR), com os da 10ª Região (DF/TO) e  da 5ª Região (BA) ocupando o segundo e o terceiro lugares.

Entre os tribunais de pequeno porte, o destaque foi do TRT da 24ª Região (MS). Os TRTs da 21ª Região (RN) e da 14ª Região (RO/AC) ficaram nas posições seguintes.

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista também vai divulgar o ranking das Varas do Trabalho que mais se destacaram durante a semana. Os dados estão sendo compilados e o levantamento será apresentado em breve.

Saiba mais sobre a política de Execução Trabalhista.

(NV/AJ/CF)