03/06/22 - A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 23 a 27 de maio em todo o país, homologou 21.167 acordos e movimentou R$ 764.692.451,39. Durante os cinco dias de evento, que mobilizou a Justiça do Trabalho em todo o país, 219.566 pessoas foram atendidas e 65.035 audiências foram realizadas.

Para a vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa, coordenadora da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação na Justiça do Trabalho (Conaproc), os resultados só puderam ser alcançados graças ao empenho de todos os envolvidos. Segundo ela, além do alto valor movimentado, o significativo volume de acordos celebrados e o número de pessoas atendidas durante o período têm um grande significado para a instituição, que prima pela solução consensual dos conflitos como um de seus princípios.

“Os expressivos resultados foram alcançados graças a uma construção coletiva, que vai desde as partes e os advogados que se dispuseram a resolver o conflito até magistrados, servidores e prestadores que se dedicaram para que fosse alcançada a efetividade em muitos processos”, disse. “O volume financeiro movimentado foi bem vultoso, é verdade, mas a quantidade de pessoas alcançadas, para mim, tem um significado especial, pois revela a face humanizada do Judiciário Trabalhista, dando a cada uma delas a oportunidade de solucionar o seu conflito”, completou.

Outros dados

As mais de 21,1 mil conciliações homologadas durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista superaram em 43,56% a média semanal alcançada pela Justiça do Trabalho nos primeiros quatro meses do ano. De janeiro a abril de 2022, foram homologados 235.909 acordos, o que equivale a 14,7 mil por semana. Já o total de audiências realizadas durante os cinco dias de evento superou em 64,57% o total de audiências de conciliação realizadas no mesmo período (100.717 audiências de janeiro a abril).

Dos mais de R$ 764,6 milhões movimentados, R$ 684.140.497,48 representam o montante de acordos homologados; R$ 41.088.949,08 a arrecadação previdenciária para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e R$ 39.463.004,83 os recolhimentos fiscais relacionados ao Imposto de Renda. 

A campanha

Com o slogan "Conciliar para Recomeçar", a 6ª edição do evento buscou representar a ideia de recomeço de uma nova vida após o fim de uma disputa judicial, bem como a retomada das audiências em formato presencial na Justiça do Trabalho. A primeira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista  foi realizada em 2015, mas ficou sem ser realizada em 2020 e 2021 por conta da pandemia. 

Outra novidade nessa edição foi o lançamento da cartilha "Conciliação Trabalhista - Um guia para buscar um acordo em seu processo", apresentada durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022. O guia, produzido em linguagem simples e didática, tem o objetivo orientar a sociedade sobre os benefícios da solução consensual dos conflitos judiciais e explicar como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais.

As versões impressas do documento serão disponibilizadas nos Centros  Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) e nas Varas do Trabalho, além de locais de grande circulação. No entanto, vale lembrar que é possível, desde já, consultar ou fazer o download da versão digital. 

Baixe ou acesse a Cartilha da Conciliação Trabalhista.

Tribunais destaque

Entre os tribunais de pequeno porte que se destacaram nesta edição da semana, o TRT da 24ª Região (MS) ocupou o primeiro lugar, seguido dos TRTs da 23ª Região (MT), na segunda colocação, e da 13ª Região (PB), completando o pódio.

No ranking dos tribunais de médio porte, o TRT da 9ª Região (PR) ficou com o primeiro lugar, seguido dos TRTs da 5ª Região (BA) e da 12ª Região (SC). Por fim, entre os tribunais de grande porte, o TRT da 2ª Região (SP) ficou com primeiro lugar, seguido do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) em segundo; e os TRTs da 1ª Região (RJ) e 3ª Região (MG), que ficaram empatados na terceira posição.

O ranking foi definido por uma variável que calculou, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado.

(NV/AJ)