05/04/22 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5), após sabatina, a indicação do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. O nome do magistrado, aprovado por 23 votos favoráveis e um contrário, segue agora para apreciação do Plenário do Senado.

O desembargador foi indicado para vaga destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro do ano passado. Durante a leitura do parecer, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) destacou a experiência de Martins como juiz do trabalho, função que exerce há quase 32 anos. 

Em sua exposição, o magistrado disse que sua vida é dedicada à Justiça do Trabalho e que sempre se ateve “à aplicação das normas aprovadas pelo Poder Legislativo”. Ele assegurou que, caso seu nome seja confirmado pelo Senado, sua atuação não será diferente no TST. Lembrou, ainda, sua iniciativa, como corregedor regional, de criar no TRT-2 a Ouvidoria das Mulheres, seguindo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que todos os magistrados do país sigam a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Trabalho.

CNJ

Na mesma sessão, a CCJ aprovou o nome do juiz do trabalho Giovanni Olsson para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada à magistratura trabalhista de primeiro grau, com 24 votos a favor e uma abstenção.

(Com informações da Agência Senado e da Aspar do TST)