O acordo resolveu dois dissídios coletivos e duas datas-bases.

30/09/19 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou nesta segunda-feira (30) o acordo coletivo entre a Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. e as entidades sindicais representantes dos seus empregados. O ajuste, finalizado por meio da conciliação de dois dissídios coletivos, resolveu as datas-bases de 2017/2018 e 2018/2019. Assinaram o acordo a Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT (FITF) e a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários (FNTF).

Reajuste salarial e cláusulas sociais

A norma coletiva prevê reajuste salarial de 1,35% para o período de 1º/5/2017 a 30/4/2018 e de 2,02% para o período de 1º/5/2018 a 30/4/2019. A incidência é a partir de outubro de 2019, sem retroativos.

Algumas cláusulas sociais foram mantidas, como o auxílio-alimentação de R$ 901,30 ao mês e o auxílio materno-infantil no valor de R$ 509,45. Também permanece o auxílio-saúde, com reembolso limitado a R$ 240,50 para empregados e cônjuge a R$ 119,69 para dependente legal ou filho estudante universitário até 24 anos.

Permanece vigente o pagamento de adicional de 15% do salário nominal, a título de risco de vida, aos empregados integrantes das classes de agente de segurança ferroviária, assistente de segurança ferroviária e vigilante ferroviário.

Opiniões

De acordo com o vice-presidente do TST, a conciliação é o melhor caminho para o estabelecimento de instrumentos coletivos porque abre espaço para o diálogo como forma de resolver conflitos. “A falta de canal de diálogo leva ao caos, afirmou. Ele ainda parabenizou as federações e a Valec, que superaram dificuldades para fechar o acordo. 

O diretor de administração e finanças da Valec, Paulo de Tarso Oliveira, agradeceu o empenho da Vice-Presidência do TST e das entidades sindicais para a solução dos dissídios coletivos. “Houve todo um esforço humano para a conciliação. Quando todos dão as mãos para compor, o resultado de longo prazo é melhor”, opinou.

Para o presidente da FNTF, João Edacir Morais, o momento é ruim para os empregados. No entanto, ele reconhece a importância do acordo. “Não conseguimos reajuste para recompor a inflação, mas o sindicalista entende a empresa e as restrições econômicas”, observou, ao agradecer a atuação da Vice-Presidência do TST em busca do consenso. O coordenador-geral da FITF, Jerônimo Miranda Netto, destacou que o instrumento coletivo atinge cerca de 40 mil pessoas, entre empregados, aposentados e pensionistas. “Agradecemos por termos chegado ao acordo, que não foi o melhor pretendido pela categoria. Que consigamos sair da situação que estamos vivendo”, concluiu.

(GS/CF)

Processos: DC-1000334-31.2019.5.00.0000 e DC-1000256-37.2019.5.00.0000