A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, nos dias 24 e 25 de maio, o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST). Nos dois dias, sete especialistas proferirão palestras com o objetivo de elucidar questões importantes sobre o assunto.

A abertura do seminário será no dia 24/5 (quinta-feira), às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, e contará com a presença do presidente da Corte e do CSJT, ministro Brito Pereira, do diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, do presidente do CEFAST, ministro Guilherme Caputo Bastos, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que fará a conferência de abertura.

Programação

Dia 24/5 (quinta-feira)

16h – Credenciamento

18h – Abertura

19h – Conferência de Abertura:
Ministro Luiz Edson Fachin (STF)
Tema: Hermenêutica Constitucional e Direito Social

Dia 25/5 (sexta-feira)

9h – Prof. Dr. Mario Garmendia Arigon (Universidade da República – Montevidéu, Uruguai)
Tema: Do juiz “boca da lei” ao juiz hermeneuta

10h – Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira (Fundação Getúlio Vargas – São Paulo)
Tema: Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade

11h – Prof. Dr. Georges Abboud (Instituto Brasiliense de Direito Público – Brasília)
Tema: A importância do Judiciário na tutela dos direitos sociais numa democracia frágil

14h – Prof. Dr. Daniel Antonio de Moraes Sarmento (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro)
Tema: Interpretação conforme a Constituição

15h – Prof. Dr. Daniel Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre)
Tema: Tutela constitucional do processo e direitos sociais

16h – Conferência de Encerramento:
Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho (Universidade Federal do Paraná – Curitiba)
Tema: Hermenêutica Constitucional, Direitos Sociais e a visão do STF

As inscrições para o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social podem ser feitas aqui.

Serviço

Evento: Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social
Data: dias 24/5, às 17h, e 25/5, das 9h às 17h
Local: Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do TST – Brasília-DF
Público-alvo: magistrados e público em geral.
Dúvidas: forum@tst.jus.br

(EM/CF)