O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), durante audiência de conciliação, nesta quarta-feira (19), no TST.

A reunião ocorreu após o Sinpaf ajuizar dissídio coletivo contra a Embrapa, por falta de consenso sobre a norma coletiva que terá vigência entre 1º/5/2016 e 30/4/2017. O principal impasse refere-se ao reajuste dos salários: o sindicato pretendia aumento de 9,28% – equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) –, mas a empresa só aceitava o percentual de 8,28%. Contudo, os envolvidos concordaram em aplicar o IPCA aos benefícios econômicos, como o auxílio-alimentação/refeição e o auxílio-creche/babá.

O Sinpaf e a Embrapa mantiveram suas sugestões no início da audiência de conciliação. O ministro, então, propôs reajuste de 8,28% sobre os salários e de 9,28% para os benefícios econômicos, retroativos à data-base. Emmanoel Pereira ainda sugeriu o acréscimo das seguintes cláusulas sociais, sem prejuízo de outras: fracionamento de férias para os empregados maiores de 50 anos, licença-paternidade de 20 dias corridos e auxílio de R$ 700 para quem tem filhos ou dependentes com deficiência.

O sindicato se comprometeu a levar a proposta à votação em assembleias, e o resultado deve ser informado ao TST até 27/10/2016. Após a resposta da categoria, a Embrapa vai ser intimada para se manifestar em até cinco dias. O vice-presidente do Tribunal acredita na aprovação do acordo, pois considera que ele respeita as limitações orçamentárias da empresa e atende às demandas sociais dos empregados.

(Guilherme Santos/CF. Foto: Aldo Dias)

Processo: DC-15702-05.2016.5.00.0000