O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, conduziu nesta quarta-feira (14) outra audiência de mediação e conciliação pré-processual entre o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) e entidades representantes dos aeronautas (pilotos, copilotos e comissários de bordo) e dos aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves).

Os trabalhadores apresentaram novas propostas que até indicam reajuste salarial abaixo da inflação, mas trazem melhorias em benefícios sociais. Conforme o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o aumento dos salários pode variar de 5% a 8%, com condições diferenciadas de abono e retroatividade, uma vez que a data-base é 1º/12/2015. As demais cláusulas econômicas seriam reajustadas de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (11%). A proposta também abrange a manutenção de postos de trabalho. O Sindicato Nacional dos Aeroviários aderiu às sugestões.

Em contrapartida, as categorias pediram a revisão de cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho anterior. Os aeronautas querem a alteração das normas sobre a redução da força de trabalho, caracterizada pela despedida de diversos empregados no período de 180 dias. Uma das mudanças refere-se à ordem de demissões, para priorizar quem manifestar interesse em deixar o emprego, o profissional em processo de admissão ou estágio inicial, os tripulantes aposentados ou licenciados provenientes entidades públicas ou militares e os empregados em geral, respeitada a antiguidade na empresa.

Os aeroviários de táxi aéreo defendem que o período máximo de trabalho consecutivo da categoria passe de 19 para 17 dias, contados da data em que o empregado sai da base até o seu retorno, e que o tempo de serviço no local de operação não exceda 15 dias. Eles também pretendem a garantia de emprego para delegados e representantes sindicais, com a concessão de até dez dias por mês para participar das reuniões do sindicato.

As empresas se comprometeram a analisar as propostas até o dia 26/9, e o ministro Emmanoel Pereira pediu que os envolvidos se disponham a chegar a um consenso sobre as cláusulas e o reajuste salarial.

(Guilherme Santos/CF. Foto: Aldo Dias)

Processo: PET-9553-90.2016.5.00.0000 e PET-8403-74.2016.5.00.0000