Na sessão do Órgão Especial que abriu os trabalhos do segundo semestre, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, destacou a continuidade e a expansão da implantação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) durante o período de férias coletivas dos magistrados. "Em julho, implantamos pela primeira vez o PJe-JT numa capital, Aracaju", informou o presidente.  O sistema foi instalado simultaneamente em quatro Varas do Trabalho da capital do Sergipe. "Daqui a alguns dias, as demais cinco Varas de Aracaju passarão a funcionar pelo meio eletrônico desenvolvido pela Justiça do Trabalho".

Ainda em julho, o PJe-JT foi instalado em Mato Grosso do Sul (no Tribunal Regional do Trabalho e na Vara do Trabalho de Ponta Porã). Com a implantação do sistema na próxima sexta-feira (3) no TRT da 15ª Região (Campinas/SP), a informatização do processo judicial chegará a 12 das 24 Regiões da Justiça do Trabalho. "Os trabalhos continuam sendo encetados com o maior envolvimento e motivação das equipes técnicas, com a participação de juízes e desembargadores para a formulação do sistema", afirmou Dalazen.

Capacitação

O ministro ressaltou a participação intensa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com a contribuição "essencial e indispensável" num setor crucial para o sucessop da virtualização do processo: a capacitação de magistrados. O objetivo vem sendo alcançado por meio do ensino a distância: nos próximos dez dias, a Escola realizará um curso a distância para magistrados e servidores especialmente desenvolvido para o novo sistema.

Com relação à capacitação de advogados, Dalazen lembrou que, por meio de convênio firmado em novembro do ano passado, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vai promover na próxima semana um curso a distância para difundir o conhecimento específico sobre o processo eletrônico para os advogados brasileiros.

"O panorama é animador, e nos traz a firme esperança de que conseguiremos cumprir a meta que nos propusemos de implantar em todas as Regiões e em pelo menos 10% das varas", afirmou o presidente do TST, que informou estar "muito contente" com o rumo dos trabalhos até aqui. "Não se trata de um projeto apenas do TST, muito menos do presidente. O PJe-JT é de todos nós: ele nos une e fortalece e vai nos dar a maior revolução cultural, do ponto de vista organizacional, da nossa história".

Trabalho Seguro

Dalazen também relatou aos ministros do Órgão Especial que, ao longo do mês de julho, deu prosseguimento ao Programa Trabalho Seguro, com a realização de atos públicos nas obras do Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), no dia 4, e na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), no dia 13. "O evento na Fonte Nova foi inesquecível", afirmou.

O ministro assinalou que a iniciativa de levar a operários da construção civil mensagens sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho tem encontrado grande receptividade, inclusive por parte dos patrões. "As empresas estão muito atenciosas e manifestando notável responsabilidade social", observou.

O próximo passo do Programa Trabalho Seguro é a realização de atos públicos no canteiro das duas grandes usinas hidrelétricas em construção no país, Jirau e Belo Monte. "Em Jirau, em novembro, vamos procurar levar nossa mensagem a cerca de 15 mil operários", informou.

(Carmem Feijó. Foto: Aldo Dias)

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