TST - Tribunal Superior do Trabalho
Ato no Estádio Mané Garrincha tem homenagem a trabalhador morto na obra
(Qua, 4 jul 2012, 15:35:00)
José Afonso de Oliveira Rodrigues foi homenageado esta manhã durante o Ato pelo Trabalho Seguro no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O ajudante de obras de apenas 21 anos morreu após acidente durante o expediente nas obras do estádio, em junho. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, alertou os mais de quatro mil operários presentes a diariamente cuidarem da própria segurança para que histórias como a de José Afonso não se repitam até o final das obras.
Para o ministro, o crescente número de acidentes de trabalho é grave e dramático. "Queremos o progresso para o país, mas não ao custo de uma legião de incapacitados." Dalazen ressalta que a responsabilidade pela segurança no ambiente de trabalho é primeiramente das empresas, que devem fornecer equipamentos e capacitação adequados, mas também dos trabalhadores, que precisam utilizá-los e, sobretudo, ter atenção e cuidado durante as atividades. "Falta maior conscientização de empresários e trabalhadores. O Brasil tem regras suficientes de segurança do trabalho, mas é preciso cumpri-las."
Os atletas Romário e Lars Grael reforçaram o apelo do presidente do TST para que os operários sigam à risca as regras de segurança no trabalho. "Só assim podemos garantir a nossa segurança, de nossas famílias e dos companheiros", destacou Grael, iatista profissional e vítima de acidente grave – enquanto navegava - que gerou a amputação de uma perna.
A construção do estádio Mané Garrincha foi comparada à de Brasília pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que ressaltou o momento vivido pela capital do país. "A cidade vai se transformar em um grande canteiro de obras com os preparativos para a Copa do Mundo. Vocês são trabalhadores dedicados, capazes de realizar esse trabalha maravilhoso", afirmou dirigindo-se aos operários.
O custo emocional de um acidente é incalculável para trabalhadores e familiares. Mas o financeiro é extremamente alto para as empresas que não fornecem condições adequadas aos trabalhadores. Diariamente a Justiça do Trabalho julga pedidos de indenização por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidentes laborais.
Em junho, a Quinta Turma do TST manteve indenização de R$ 80 mil e pensão vitalícia a um trabalhador de 19 anos que teve a perna direita amputada em acidente de trabalho. Já a Sexta Turma reformou a decisão do TRT de Minas Gerais e aumentou o valor das indenizações concedidas a um pedreiro que caiu de um andaime, porque não estava utilizando cinto de segurança. A empresa, condenada por não ter fornecido o equipamento, terá de pagar R$80mil por danos morais e R$140mil de pensão vitalícia.
O evento desta manhã foi o sexto de uma série que está sendo realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho das cidades onde há obras da Copa do Mundo. O projeto faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro , e já passou por Belo Horizonte, São Paulo, Natal, Cuiabá e Rio de Janeiro.
O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. Segundo dados do Ministério da Previdência, apenas no ano passado 2.796 pessoas morreram em acidentes de trabalho, sete pessoas por dia.
As ações do Trabalho Seguro promovem a articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a conscientização de empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e instituições de pesquisa e ensino, sobre a importância do tema. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.
(Rafaela Alvim / CF)