O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, realizou, nesta quarta-feira (27), audiências de conciliação entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e as entidades representantes dos ferroviários e dos demais empregados da empresa pública. Os focos dos debates foram os reajustes salariais das duas categorias, tema que é objeto de dissídios coletivos.

A primeira reunião contou com a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários (FNTF), que apresentou agravo regimental contra despacho do ministro Ives Gandra Martins Filho, atual presidente do TST, que extinguiu o dissídio, em razão da falta de comum acordo entre as partes para o início do processo. Essa consequência estava prevista na proposta feita pelo ministro em outubro de 2015, quando ocupava a Vice-Presidência do TST, caso a categoria não aceitasse o reajuste sugerido, o que de fato ocorreu. 

Antes do julgamento do agravo, o ministro Emmanoel Pereira designou a audiência desta quarta-feira. Após negociações entre a empresa e os trabalhadores, o ministro decidiu que a Valec deve se manifestar, no prazo de uma semana, quanto a seguinte proposta da FNTF: aplicar, em 1º/4/2016, reajuste de 5% sobre os salários vigentes em março deste ano e garantir reajuste salarial de 8,17% (índice do IPCA medido entre 2014 e 2015), a partir de maio 2016, com abertura imediata de nova negociação coletiva. A empresa apresentará resposta na próxima quarta-feira (4/5), às 9h, no TST.

Empregados da Valec

A outra reunião abordou o dissídio coletivo suscitado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e do Sergipe. Em meio aos debates, o vice-presidente perguntou se a Valec poderia avançar com relação ao reajuste de 5% sugerido por ela inicialmente. O objetivo era aproximar a proposta da Valec do aumento salarial pretendido pelos empregados, 10,83%, equivalente ao INPC. A empresa negou a possibilidade em função das restrições orçamentárias da União.

Diante desse cenário, o ministro informou que vai marcar reunião com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para discutir a possibilidade de a Valec apresentar uma proposta melhor, porque o reajuste depende da aprovação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), órgão ligado ao ministério. "Para as duas audiências, sugeri uma diligência que será feita, proximamente, junto ao Ministério do Planejamento. A partir daí, com certeza chegaremos a um denominador comum. As audiências foram positivas", concluiu.

(Guilherme Santos/CF. Foto: Fellipe Sampaio)

Processos: DC-20901-42.2015.5.00.0000 e DC-26551-70.2015.5.00.0000