TST - Tribunal Superior do Trabalho
Processo sobre RMNR da Petrobras é retirado de pauta
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho retirou de pauta o incidente de uniformização de jurisprudência que discute o critério de cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). O processo, da relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, estava na pauta da sessão extraordinária do Pleno desta terça-feira (12). Contudo, não houve tempo hábil para a votação, por conta das discussões relativas ao primeiro processo apregoado, que tratava de complementação de aposentadoria.
O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, marcará nova sessão para o julgamento.
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