O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou, em audiência na quarta-feira (10), proposta de acordo para representantes dos aeronautas e das empresas aeroviárias.  A proposta abrange itens que ficaram de ser negociados pelas partes após as negociações que encerraram os dissídios coletivos de greve da categoria em fevereiro desse ano.

Na audiência, os representantes dos empregados se comprometeram a submeter a proposta à aprovação dos trabalhadores em assembleia da categoria e a notificar o resultado da consulta até o próximo dia 24. Caso o acordo seja rejeitado, o dissídio coletivo de greve será desarquivado e enviado para julgamento pela Subseção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

Em fevereiro, acolhendo proposta do vice-presidente, os dissídios das duas categorias foram arquivadas após a assinatura de convenção coletiva de trabalho que previa a criação de comissões paritárias de estudos sobre temas nos quais não se chegou a acordo, como folgas, escala de madrugada, sobreaviso e reserva,  horas de solo,  tabela de jornada  de trabalho, limites de  horas  (mês/ano) e diárias  internacionais. As comissões tinham até o 1º de junho para apresentar à Vice-Presidência suas propostas, mas o prazo terminou sem que houvesse composição quanto aos tópicos relativos a folgas e jornada de trabalho. O vice-presidente então convocou nova reunião.

Participaram da audiência de mediação os representantes do Sindicato Nacional dos Aeronautas, do Sindicato Nacional das Empresas  Aeroviárias (Snea) e da Associação Brasileira de Empresas  Aéreas  (Abear).

 (Augusto Fontenele/CF. Foto: Aldo Dias)

Processos:  DCG-701-14.2015.5.00.0000 e DCG-703-81.2015.5.00.0000

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