A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) abriu nesta segunda-feira (23) o 18ª Curso de Formação Inicial. Na cerimônia de abertura, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, saudou os 87 novos juízes destacando a importância da magistratura de primeiro grau. "Os juízes são a vitrine da Justiça do Trabalho", afirmou.

Levenhagen, que dirigiu a escola no biênio 2009/2011, ressaltou ainda que a Enamat tem a excelência de seus cursos de formação reconhecida graças à atuação dos ministros que, desde a sua criação, em 2007, desempenharam esse cargo: o ministro Ives Gandra Martins Filho, primeiro diretor e atual vice-presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, Aloysio Corrêa da Veiga e João Oreste Dalazen, atual diretor.

O ministro Dalazen lembrou que a finalidade do Curso de Formação Inicial é melhor qualificar o juiz do trabalho para a sociedade e para o Estado Democrático de Direito, formando "um magistrado mais virtuoso, para prestar um serviço de qualidade cada vez melhor ao jurisdicionado". O atual diretor ressaltou ainda que a Enamat tem como objetivo mostrar aos recém-ingressos na carreira "o que é a judicatura".

Formação

O Curso de Formação Inicial tem duração de 184 horas aula, e é composto por atividades práticas (oficinas de instrução, conciliação e decisão processual), e aulas teóricas sobre aspectos como o relacionamento do magistrado com a sociedade, a imprensa, o Ministério Público e a Auditoria Fiscal do Trabalho, psicologia e administração judiciária, linguagem jurídica e técnica de decisão judicial. O programa contempla, ainda, apresentações e debates sobre temas contemporâneos, visitas guiadas às sessões do TST, Varas do Trabalho e Tribunais Superiores.

Nesta 18ª edição do curso participam 87 juízes, oriundos das seguintes regiões: 2ª (SP), 3ª (MG), 8ª (PA/AP), 14ª(AC/RO), 18ª (GO) e 23ª (MT). A região com o maior número de participantes é São Paulo, com 49 alunos, seguida por Minas Gerais, com 27.

A aula inaugural, sobre o novo Código de Processo Civil, foi ministrada pelo professor doutor Cassio Scarpinella Bueno, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), seguida de painel sobre o novo CPC e o processo do trabalho, com participação do ministro Vieira de Mello Filho, do TST; dos desembargadores Edilton Meireles, do TRT da 5ª Região (BA), e Sérgio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região (PE), e do professor doutor Estevão Mallet, da Universidade de São Paulo (USP).

(Com informações da Enamat. Foto: Aldo Dias)