Após uma semana de trabalho, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, encerrou nesta sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em Belo Horizonte, em sessão pública, durante a qual conduziu a leitura da ata. O evento foi transmitido ao vivo pela internet.

Durante os trabalhos, foram examinados os dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia, aos sistemas e-Gestão e PJe-JT, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à estrutura da escola judicial,  entre outros aspectos.

Os trabalhos da correição seguiram a linha adotada pelo ministro desde o início de sua atuação no cargo de corregedor-geral, sempre voltada para contribuir com a celeridade na prestação jurisdicional sem, entretanto, imiscuir-se na atividade jurisdicional. Sua maior preocupação é ajudar na solução de problemas, uniformizar procedimentos, identificar dificuldades e recomendar soluções, para viabilizar uma prestação jurisdicional célere.

Conforme dito em outras ocasiões, o corregedor-geral tem se imbuído da ideia de propagar as boas práticas observadas durante as correições realizadas em outros Tribunais Regionais. No caso da 3ª Região, merecem ser destacadas as seguintes práticas:

Programa Boas Práticas – Tem como objetivo aprimorar e uniformizar os serviços judiciários mediante a otimização dos procedimentos, como reconhecer e incentivar as atitudes proativas e fomentar a criatividade de magistrados e servidores. 

Reuniões de Orçamento – Projeto desenvolvido para otimizar a alocação de recursos. Propicia o questionamento dos gestores administrativos sobre a execução dos respectivos orçamentos e os induz a refletir sobre as estimativas para o ano seguinte.

Ação Integrada – O projeto tem o propósito de atuar em auxílio às varas do trabalho, com a finalidade de diminuir o congestionamento processual e os prazos para marcação de audiências e de manter o funcionamento regular da secretaria.

Conciliação Itinerante – Consiste na realização de mutirões de conciliação em processos nas varas do interior. Essa prática resultou em um número expressivo de acordos.

Reunião com Grandes Demandados – As reuniões são realizadas pela Corregedoria Regional e demais membros da Administração com os representantes das empresas, visando à instituição de política de conciliação nos processos, antes da sentença.

Ao finalizar a sessão, o corregedor-geral enalteceu a convivência harmônica ali existente, observada durante esta semana de trabalho, e exaltou o empenho do Tribunal para alcançar a conciliação tanto nos processos do 1º grau quanto naqueles em curso no Tribunal na fase de recurso, para dar celeridade à movimentação processual e aos julgamentos, para promover a aproximação da Justiça do Trabalho à sociedade e para implementar boas práticas.

Após o encerramento, concedeu entrevista à imprensa.

(Com informações da CGJT. Foto: Secom TRT-3)