O ano de 2014 foi de números positivos para o Tribunal Superior do Trabalho e, devido ao bom desempenho institucional, o TST foi agraciado com premiações que representam o reconhecimento da melhora das atividades prestadas: o Selo Diamante, a Medalha Nacional de Acesso à Justiça e o Selo A3P de Sustentabilidade na Administração Pública.

Na sessão do Órgão Especial que encerrou o ano judiciário de 2014, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, apresentou dados que demonstram o aumento da produtividade da corte superior da Justiça do Trabalho. Em 2014, o bom desempenho foi refletido no número de processos julgados no Tribunal, que aumentou 11,7%, em relação a 2013.

 Selo Diamante do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Selo Justiça em Números para premiar o esforço de tribunais na gestão da informação e fornecimentos de dados para a Justiça em Números, relatório anual estatístico que serve como base para o planejamento e atuação do CNJ. Na primeira edição do prêmio, entregue em novembro do ano passado, durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o TST foi condecorado com o prêmio na principal categoria.

"O TST foi o primeiro Tribunal Superior a receber o Selo Diamante, a categoria mais alta", afirmou o ministro Barros Levenhagen. "Isso significa o primeiro lugar entre todos". A premiação conta ainda conta com o Selo Ouro, Selo Prata e Selo Bronze.

Além do TST, outros dois órgãos da Justiça do Trabalho também receberam o Selo Diamante: o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro, e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, de Mato Grosso também tiveram o reconhecimento do CNJ.

Medalha Nacional de Acesso à Justiça

Outro prêmio entregue pela primeira vez em 2014 foi a Medalha Nacional de Acesso à Justiça, criada pelo Ministério da Justiça para iniciativas de ampliação, democratização e de acesso à Justiça. O TST foi um dos 37 agraciados com a condecoração, que recebeu o título em homenagem ao ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, falecido em novembro do ano passado.

Entre as outras instituições e autoridades condecoradas, estava o Conselho Nacional de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, e o jurista Dalmo Dallari.

Selo A3P de Sustentabilidade na Administração Pública

Em 2014, as atividades do TST não se limitaram apenas ao julgamento dos processos. Prova disso é o Selo A3P de Sustentabilidade na Administração Pública, entregue pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pela iniciativa ambiental e social da Corte.

As boas práticas ambientais e sociais do Tribunal se integram ao planejamento de iniciativa do próprio MMA, que visa implementar princípios e atividades sustentáveis nas entidades governamentais. Ações de gestão e uso consciente dos recursos, além de licitações sustentáveis estão entre as medidas adotadas pelo Tribunal.

Além da posição de destaque na página inicial do Portal do TST, essas e outras condecorações podem ser conferidas no Memorial do Tribunal Superior do Trabalho, no mezanino do edifício-sede.

(Alessandro Jacó/CF)