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    A TWB S.A. - Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cozinheiro tripulante de uma embarcação que...
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    Um motorista carreteiro não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou correta sua dispensa por justa causa por negligência no exercício de sua função, por ter...
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    O fato de o empregado ter batido atrás de outro veículo, quando o carro da frente parou no sinal amarelo, não implica sua culpa no acidente
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    No assalto, um vigilante morreu e outros ficaram feridos, inclusive o autor da ação, e ainda foram agredidos a socos, pontapés e coronhadas. A condenação se deu com base no risco inerente à...
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    Segundo a decisão, não havia elementos que indicassem que o trabalhador tivesse conhecimento do ato praticado e de suas consequências. O Estatuto do Índio exige que a contração e a dispensa de...
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    O fundamento da condenação foi o fato de a professora ter sofrido humilhações e tido dificuldades em honrar seus compromissos financeiros, situação que viola direitos fundamentais
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    Segundo a OJ 359, a ação movida por sindicato como substituto processual interrompe a prescrição, mesmo que a entidade seja considerada parte ilegítima.
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    A empresa foi condenada a pagar R$ 80 mil de indenização, e o TRT de Campinas (SP) registrou que as testemunhas foram claras ao relatar as ofensas.
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    O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativos a precatórios, determinou que não...
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    A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.
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    O próprio empregado admitiu que não frequentou regularmente os grupos de apoio criados pela empresa para a recuperação de dependentes químicos, quebrando a confiança da relação de emprego.
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    Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o contrato é rescindido por iniciativa justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas...
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    Uma assistente operacional ajuizou a reclamação trabalhista diretamente contra a ex-governadora, alegando irregularidades na sua contratação pelo estado. A responsabilização do agente político,...
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    Não havia dúvida, no caso, quanto ao fato de o diretor executivo ter sido eleito para os mandatos que exerceu, entre 1994 e 2006. A situação, assim, foi considerada incompatível com a subordinação...
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    O TST tem entendido que o trabalho de motorista ou cobrador de transporte coletivo envolve situação de risco acentuado, possibilitando a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva (parágrafo...
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    Segundo laudos periciais, motoristas e cobradores trabalhavam sujeitos a temperaturas que chegavam a 33°. As empresas pagarão adicional em grau médio, no percentual de 20%.
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    A conclusão foi a de que não havia elementos para responsabilizar a empregadora pelo ocorrido.
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    O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve, nesta segunda-feira (2), liminar que suspendeu a execução de uma multa de mais de R$ 4,6 milhões, aplicada a VRG Linhas Aéreas S.A....
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    A Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. (Sogil), de Gravataí (RS), foi condenada a reintegrar um cobrador de ônibus que sofre de epilepsia. A empresa também terá que pagar indenização equivalente aos...
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    O pedido de demissão de Júlio César Fantone da Associação Portuguesa de Desportos, feito em 2004, quando o atleta de futebol se desvinculou do clube paulista para jogar em outra agremiação, foi...
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    Maior consumidor de agrotóxicos no mundo, segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil contabilizou, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência...
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    (Qui, 23 mai 2013 10:35:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho deu, nesta quarta-feira (22), uma contribuição importante para o problema dos acidentes de trabalho no Brasil, com o julgamento...
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    Um painel específico para o setor de transporte fará parte do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, cuja realização foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior do...
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    A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do...
    jornada kátia arruda mínimo doméstica reduzida proporcional lourdes tavares Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    A perda do status de residência oficial do embaixador do Reino da Arábia Saudita possibilitou que um imóvel localizado no Lago Sul, região nobre de Brasília (DF), fosse penhorado para pagar...
    dívida vigilante penhora imunidade lourdes tavares imóvel arábia saudita Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    TST julga no primeiro trimestre de 2017 5,8% processos a mais em relação a 2016
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    As informações constam do relatório Movimentação Processual do TST, referente a março de 2017
    movimentação processual lourdes tavares Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Horas extras é o tema mais frequente nos processos em trâmite no TST no primeiro trimestre de 2017
    Artigo de Conteúdo Web
    As informações fazem parte de estudo sobre os vinte assuntos mais recorrentes nos processos em tramitação no primeiro trimestre.
    horas extras lourdes tavares temas recorrentes Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Trabalhador prova aumento de produção por meio de conversa telefônica gravada
    Artigo de Conteúdo Web
    Sem saber da gravação, a gestora de pessoas admitiu que o pedreiro deveria receber mais pelo que produziu durante um mês.
    augusto césar lourdes tavares sexta turma augusto césar leite de carvalho gravação telefônica escuta telefônica Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa, teve a dispensa por justa causa confirmada pela Justiça do...
    estabilidade justa causa gestante lourdes tavares falta injustificada Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a C&A Modas Ltda. a pagar horas extras a uma ex-empregada pelo tempo gasto para se maquiar e trocar o uniforme. Contratada como...
    horas extras maquiagem lourdes tavares Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    A decisão considerou que a atuação do sindicato, que ajuizou a ação na condição de substituto processual, é de abrangência estadual.
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...
    hiv reintegração eurico hospital enfermagem auxiliar lourdes tavares márcio amaro vitral Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional.
    rural doméstico fazenda enquadramento econômica emmanoel atividade lourdes tavares pereira gado Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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