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    A Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior número de Varas e Tribunais utilizando o processo eletrônico.
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    A Sexta Turma afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data.
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    Daniel Pimentel Slaviero visitou ontem o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen.
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    O Tribunal Superior do Trabalho realizou, na noite desta quarta-feira (8), a solenidade de abertura do Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, organizado pela Comissão de...
    trabalho infantil ives abertura seminário filho carmem feijó ives gandra martins filho gandra Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    O STF já decidiu pela incompetência da JT nos conflitos que envolvem a Administração Pública em contratos temporários de excepcional interesse público.
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    O pagamento espontâneo do adicional, sem previsão legal, não torna o empregador devedor da parcela quanto ao período passado.
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    Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.
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    O especialista destaca “o acerto do foco voltado à prevenção desses eventos previsíveis, evitáveis e erradicáveis",
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    A posse ocorreu nesta quarta-feira (25), no TST.
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    A decisão ratificou precedentes do TST no sentido de que a arbitragem não é aconselhável na solução de conflitos individuais de trabalho.
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    A ideia central é mostrar que os acidentes de trabalho não podem fazer parte da rotina dos trabalhadores.
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    A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho farão parte do Comitê Interinstitucional do programa.
    trabalho programa seguro adesão amb anamt Notícias: Notícias
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    No encontro, no CSJT, gestores regionais falaram sobre parcerias e iniciativas voltadas para a prevenção de acidentes de trabalho.
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    A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....
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    Ele apresentou atestados à empresa que comprovavam que ainda estava incapacitado para o trabalho.
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    (Sex, 21 nov 2014 07:01:00 +0000) Após alcançar o público nacional com veiculação em redes de televisão como Globo, SBT, Record e Band, além de emissoras de rádio em todo o país, a campanha de...
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    Aprovado em dezembro, o relatório final traz recomendações aos três poderes para execução de ações de combate ao trabalho infantil e de proteção ao trabalho do adolescente.
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    As ações regressivas são ajuizadas pela União para cobrar das empresas o ressarcimento de benefícios pagos pelo INSS a vítimas de acidentes de trabalho.
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    Diariamente, o ouvinte vai sintonizar, na Rádio Justiça, as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
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    Além da veiculação de anúncios nas redes de TV aberta, as campanhas foram incluídas nas revistas de bordo da TAM e da Azul.
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    A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.
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    Parao relator, a condenação tem fundamento constitucional e está disciplinada por regras internacionais devidamente ratificadas pelo Brasil, constituindo, ainda, ilícito penal.
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    Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda e o desembargador Grijalbo Coutinho participam de mesa redonda em que buscaram esclarecer mitos relacionados ao trabalho na infância.
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    O Seminário Trabalho Seguro, que ocorrerá nos dias 18 e 19, é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com TST e o CSJT.
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    O jogador Neymar Jr. é o protagonista da campanha contra o trabalho infantil da Justiça do Trabalho. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (8), o jogador alerta para os riscos do...
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    A audiência, nesta terça-feira (16), reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.
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    Conheça as ações realizadas pelo o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho.
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    A audiência pública foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
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    O evento, que reúne acadêmicos, magistrados e especialistas, ocorre em São Paulo, até quarta-feira (24).
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    Segundo o relator, a exigência de serviço além do limite não afronta os direitos de personalidade do empregado, e o dano moral não ocorre diante de qualquer infração da legislação trabalhista.
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    A ação pretende a condenação do Município de Chapadinha (MA) a adotar medidas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil.
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    O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e o...
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    Ele morava e trabalhava em Curitiba e foi assaltado à noite em São Paulo, no trajeto entre o local da reunião e o hotel onde estava hospedado.
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    Na ausência de provas de que a empresa fornecesse local adequado para a refeição, o acidente foi considerado de trabalho.
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    O objetivo é romper o ciclo da escravidão contemporânea, criando condições efetivas de reinserção social e profissional aos trabalhadores resgatados.
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    A indicação foi aprovada por 21 votos favoráveis e dois contrários.
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    A norma regulamentava o trabalho aos sábados, mas a Primeira Turma não aplicou ao caso a Súmula 277 do TST, que prevê a continuidade da cláusula coletiva após a vigência de acordo ou convenção.
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    A medalha foi entregue pela gestora nacional do programa, ministra Kátia Magalhães Arruda, e pela ministra Maria de Assis Calsing, durante a reunião dos gestores regionais.
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    Os fundamentos da decisão foram de caráter processual: o agravo não atendeu aos requisitos estabelecidos no artigo 896 da CLT.
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    Os cinco vídeos da campanha, veiculada em novembro e dezembro de 2014, chamavam a atenção da sociedade para a importância das ações de prevenção.
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    (Qua, 12 Set 2012, 15:08) Uma perda auditiva constatada após dez anos da dispensa de um empregado foi reconhecida como acidente laboral pela Justiça do Trabalho. O recurso de revista interposto...
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    Ato no Estádio Mané Garrincha tem homenagem a trabalhador morto na obra
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    (Qua, 4 jul 2012, 15:35:00) José Afonso de Oliveira Rodrigues foi homenageado esta manhã durante o Ato pelo Trabalho Seguro no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O ajudante de obras de...
    ato conjunto dalazen trabalho acidente trabalho seguro ato público mané garrincha estádio brasília romário lars grael Notícias: Notícias
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    (Sex, 27 jul 2012 12:07:00 +0000) Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da Lei n° 11.496/2007. Foi com essa...
    trabalho acordo coletivo feriados tunholi augusto césar wal mart Notícias: Notícias
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    Pedreiro cai do andaime e recebe R$20mil de danos morais
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    (Qui, 23 Ago 2012, 08:33:00) A empresa DZM Comunicações Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 20 mil um pedreiro que caiu de uma altura de seis metros de um andaime durante a construção de um...
    moral dano trabalho indenização acidente pedreiro andaime Notícias: Notícias
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    Vigilante atropelado no caminho para o trabalho consegue estabilidade acidentária
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    (Qua, 29 Ago 2012, 09:41:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que concedeu a um...
    tst trabalho estabilidade acidente provisória vigilante carro percurso acidentária Notícias: Notícias
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    Atingido por soda cáustica recebe danos morais e estéticos
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    (Qua, 5 Set 2012, 06:00:00) A Segunda Turma do TST não conheceu o recurso de revista proposto pelas empresas Manserv Montagem e Manutenção Ltda e Robert Bosh Ltda, condenadas a pagar indenização de...
    trabalho acidente dano moral soda cáustica cegueira Notícias: Notícias
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    Ministro lança livro sobre o Direito do Trabalho e a Constituição
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    (Ter, 21 Ago 2012, 20:00:00) Um grande número de pessoas, entre ministros, magistrados, procuradores do trabalho, advogados, professores e estudantes prestigiaram hoje (21), no Tribunal Superior do...
    livro trabalho godinho lançamento constituição ltr Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    (Ter, 12 jun 2012 18:41:00 +0000) Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda, ressaltou, em pronunciamento conjunto com o...
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    Não há nada mais social que a busca de um trabalho decente, e o desenvolvimento de uma economia verde pressupõe a existência de trabalho digno. E não há como falar em trabalho digno quando ainda...
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