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No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega.

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Como a CLT é omissa em relação ao tema, a Turma aplicou o CPC, que restringe a possibilidade de mudança no rol das testemunhas

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(Ter, 12 Mar 2013, 10h) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu, por unanimidade, recurso do Unicard Banco Múltiplo S.A. pelo...

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A SDI2 do TST começou a discutir, na sessão desta terça-feira (6/11), se recados trocados entre amigos de redes sociais constituem prova de amizade íntima suficiente para caracterizar a suspeição...

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A Segunda Turma considerou cerceamento de defesa o ato que indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a ocorrência de assédio moral na Medley Indústria Farmacêutica.

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada hoje (14), entendeu que não configurou cerceamento de defesa a decisão de um juiz que, na audiência de instrução, indeferiu o...

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(Qui, 16 mai 2013 13:15:00 +0000) Toda testemunha, antes de prestar depoimento, será qualificada, com indicação do nome, nacionalidade, profissão, idade, residência e, quando empregada, o tempo...

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A alegação de amizade íntima, baseada em cópias de conversas trocadas na rede social Facebook, não foi suficiente para afastar o depoimento de uma testemunha em processo trabalhista contra a...

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Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.

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O núcleo em torno do qual gira a ação é o assédio sofrido pelo empregado que decorreu de informações prestadas ao MPT, afirmou a relatora.

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A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas.

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A jurisprudência do TST é no sentido de que o indeferimento não configura cerceamento do direito de defesa quando o juiz já tenha encontrado elementos suficientes para decidir.

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A CLT não prescreve a exibição de documentos como requisito para a oitiva da testemunha, sendo necessário apenas que ela forneça sua qualificação.

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A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação.

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(Sex, 16 ago 2013 19:32:00 +0000) Por ter tido seu direito de defesa cerceado, um motorista conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho anular todas as decisões anteriores de seu processo contra a...

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(Ter, 23 jul 2013 13:57:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um processo movido por uma bancária contra o...

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Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha de seu empregador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...

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(Ter, 21 mai 2013 06:10:00 +0000) Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de serviços funerários não conseguiu o...

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Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé

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Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório

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Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência

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A atitude foi considerada ato atentatório à justiça.

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Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto

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Os horários descritos nos controles de ponto não eram aptos a comprovar a fruição do intervalo intrajornada da trabalhadora.

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Depoimento de irmã do advogado de trabalhador é considerado válido

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A testemunha trabalhou na mesma empresa e seu depoimento serviu de prova da existência de vínculo empregatício.

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Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais

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Para a Segunda Turma, a rejeição caracterizou cerceamento do direito de defesa.

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Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo

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A ausência do cartão de ponto gera presunção apenas relativa sobre a jornada.

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Depoente suspeito de prestar informação falsa consegue retirada de multa

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A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça.

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Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita

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O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha.

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Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas

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Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado.

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Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova

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A troca de favores que pode tornar suspeita uma testemunha deve ser provada,

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Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha

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O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.

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Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas

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O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.

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Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade

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O artigo 828 da CLT não exige que testemunhas apresentem documentação.

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Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial

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O objetivo é a demonstração da identidade de funções alegada pelo empregado.

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Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir

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A 2ª Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.

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Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo movido por empregado

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Relator não vê impedimento legal para que os gerentes sejam ouvidos

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Segundo a decisão, o artigo 825 da CLT é explícito ao dispor que as testemunhas devem se apresentar à audiência independentemente de notificação ou intimação.

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Para o relator, o exercício de cargo de confiança, por si só, não caracteriza interesse da testemunha na causa a ponto de justificar sua suspeição.

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(Qui, 6 Set 2012, 16:17) Para a Subseção de Dissídios Individuais – 1, o fato de um trabalhador ter arrolado como testemunha ex-colega, para o qual tenha testemunhado em outro processo contra o...

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A Quarta Turma entendeu que a exigência de documento de identificação de testemunha configura cerceamento de defesa.

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De acordo com o relator, não houve cerceamento de defesa em vista da prova inútil apresentada pela empresa, que instruiu a testemunha antes da audiência.

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Segundo o ministro Emmanoel Pereira, o estabelecimento de contatos entre colegas de trabalho em redes sociais na internet representa elemento cotidiano de urbanidade.

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Segundo a jurisprudência do TST, tal circunstância não enquadra a testemunha em nenhuma das hipóteses legais de suspeição ou impedimento.

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Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo

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Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.

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Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação

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O TST não entende a situação como suspeição, mas havia outras provas para decidir.

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Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita

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Para a 4ª Turma, os motivos da suspeição devem ser efetivamente comprovados.

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Depoimento como testemunha em outra ação não serve de prova contra supervisora

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Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.

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Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora  é anulada

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Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.

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Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco

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De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.

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Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook

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Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima.

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Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação 

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Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. 

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Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha

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A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.

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