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    Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado
    Artigo de Conteúdo Web
    Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.
    responsabilidade objetiva mauricio godinho terceira turma mário correa acidente indenização família Notícias: Notícias
  • CL
    Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação
    Artigo de Conteúdo Web
    As informações da petição inicial não coincidiram com as declarações do depoimento.
    má fé litigância de ma fé lourdes tavares godinho delgado depoimento terceira turma petição inicial Notícias: Notícias
  • CL
    Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão foi nesse sentido, porque a jornada não estava prevista em acordo coletivo. Não foi aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.
    jornada 12x36 12x36 alessandro jacó alexandre agra belmonte terceira turma feriado em dobro Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
    Artigo de Conteúdo Web
    Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.
    agra belmonte mário correia terceira turma câncer reintegração Matérias Temáticas: Outubro Rosa Notícias: Notícias
  • CL
    Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio
    Artigo de Conteúdo Web
    A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência.
    estágio breno medeiros terceira turma lei do estágio glauco luz Notícias: Notícias
  • CL
    Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.
    mário correia terceira turma indenização morte indenização assalto Notícias: Notícias
  • CL
    Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso
    Artigo de Conteúdo Web
    Ambiente continha produtos químicos, e o ingresso, apesar de rápido, ocorria várias vezes.
    adicional de periculosidade mário correia alexandre agra belmonte terceira turma periculosidade critérios periculosidade contato habitual periculosidade almoxarifado Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
    Artigo de Conteúdo Web
    Resolução interna previa dispensa de quem completasse 30 anos de serviço.
    agra belmonte dispensa discriminatória ricardo reis banestes alexandre agra belmonte terceira turma dispensa discriminatória idade Matérias Temáticas: Dispensa discriminatória Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    Direito está previsto em norma coletiva, e empregada vai receber indenização substitutiva.
    estabilidade mário correia alberto bresciani terceira turma concessão de estabilidade estabilidade pré aposentadoria Notícias: Notícias
  • CL
    Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, a gerente foi exposta a situação humilhante.
    ricardo reis terceira turma mauricio godinho delgado dano moral banco Notícias: Notícias
  • CL
    Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.
    perito dirceu arcoverde laudo pericial terceira turma mauricio godinho delgado conselho profissional Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa vai entregar carta de referência a motorista que teve dispensa por justa causa anulada
    Artigo de Conteúdo Web
    Não se comprovou que a conduta ilegal foi do motorista, e a carta está prevista em CCT.
    caminhoneiro ricardo reis godinho delgado terceira turma reversão de justa causa justa causa motorista reversão de justa causa motorista Notícias: Notícias
  • CL
    JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Falta de uso de segurança e ausência de fiscalização justificaram a culpa recíproca.
    acidente acidente de trabalho culpa recíproca dirceu arcoverde alexandre agra belmonte terceira turma culpa recíproca acidente culpa recíproca acidente de trabalho Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado público recebe valores relativos às progressões horizontais do cargo para o qual foi desviado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele tem direito ao salário do outro cargo, o que não significa reenquadramento.
    empregado público desvio de função alberto bresciani guilherme santos terceira turma desvio de função empregado público diferenças salariais empregados públicos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST não autoriza penhora de salário.
    lourdes côrtes alberto bresciani terceira turma penhora salário penhora sócio Notícias: Notícias
  • CL
    Turma condena empresa que mantinha empregados no setor de estoque como punição por atrasos
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve dano moral coletivo na prática de assédio contra vendedores.
    assédio moral ricardo reis terceira turma dano moral coletivo assédio moral Notícias: Notícias
  • CL
    Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT
    Artigo de Conteúdo Web
    Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.
    concurso público mário correia alexandre agra belmonte terceira turma teste físico Notícias: Notícias
  • CL
    Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
    Artigo de Conteúdo Web
    Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.
    engenheiro vínculo de emprego mário correia godinho delgado terceira turma reconhecimento de vínculo de emprego parceiro de empresa mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.
    professor ricardo reis alberto bresciani professor universitário terceira turma Notícias: Notícias
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