TST valida redução do percentual de participação nos lucros do Banco Baneb

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(Seg, 8 Out 2012, 06:05) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a redução do percentual de participação nos lucros pago aos...

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Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira

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(Ter, 28 Ago 2012, 09:04:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S.A. a pagar as diferenças salariais decorrentes de desvio de função a um...

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SDI-1 aplica regra de transição e afasta prescrição em processo que discutia dano moral

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(Qui, 30 Ago 2012, 10:14:00) Uma ação indenizatória por danos morais decorrente de atos praticados pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás),voltará a ser analisada pela Vara do Trabalho...

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TST discute dever da parte em comprovar feriado

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(Sex, 31 Ago 2012, 09:45:00) A Subseção de Dissídios Individuais – 1 em sessão realizada ontem (30) começou a discutir a possibilidade de revisão da Súmula nº 385 desta Corte, que trata da...

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Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade

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A SDI-1 restabeleceu decisão que determinou o pagamento do adicional em grau médio.

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(Qui, 13 Dez 2012, 17h25) Em sessão realizada nesta quinta-feira (13), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de...

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Um trabalhador que prestou serviços à Caixa Econômica Federal garantiu o direito de receber verbas salariais equivalentes às de um empregado da instituição bancária, que desempenhava funções...

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Empregado de município com cargo em comissão restabelece direito a depósitos do FGTS

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O ministro Alexandre Agra Belmonte lembrou que o Supremo Tribunal Federal assegurou o direito aos depósitos de FGTS até mesmo quando reconhecida a nulidade da contratação do empregado público sem...

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Ausência de pausa para recuperação térmica garante adicional de insalubridade a ajudante da Seara

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A empresa até fornecia EPI, mas a ausência do intervalo motivou o adicional.

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PJe chega à SDI-1 e completa sua implantação no TST em dezembro

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O sistema chega à SDI-1 no dia 5/12, e o PJe, então, estará em toda a Justiça do Trabalho.

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SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor

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Não foi comprovada proposta do empregador para ela rejeitar trabalho na concorrente.

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Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc

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A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.

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Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing

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O empregado alegou que a exigência ofendeu a dignidade da pessoa humana.

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SDI-1começa a julgar processos pelo Plenário Virtual

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A ferramenta já é utilizada pela maioria dos órgãos judicantes do TST.

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Processos da SDI-1 serão julgados também no Plenário Virtual

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O Plenário Eletrônico busca desonerar e agilizar as sessões presenciais.

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SDI-1 mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos

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No caso, a Subseção não exigiu gradação de penalidade e determinou comunicação de crime.

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SDI-1 mantém efeito preventivo de ação civil pública contra ilegalidade corrigida por empresa em 2003

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Para o relator, a irregularidade feita uma vez serve de indício de que possa haver reincidência.

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Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho

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A SDI-1 considerou que as atividades executadas pelo pedreiro eram de risco.

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Sindicato terá de restituir a empregado valores descontados na execução de sentença

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SDI-1 afastou argumento de falta de competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso.

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SDI-1 discutiu fixação de valor médio para indenização pela exigência de certidão de antecedente criminal

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A decisão foi a de que se deve analisar as circunstâncias de cada caso.

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Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo

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O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento.

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Sessão da SDI-1 desta quinta-feira (29) é cancelada

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O TST está em luto oficial de três dias pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa.

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Sessão da SDI-1 desta quinta-feira (2) é cancelada

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A sessão foi cancelada em razão da ausência justificada do ministro Breno Medeiros. 

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Profissionais da advocacia de fora de Brasília poderão participar remotamente de sessões presenciais da SDI-1

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A requisição deve ser feita até 24 horas antes do início da sessão.

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